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(7)Recomendou um comentário em Breves comentários sobre o Crime de Stalking (art. 147-A do Código Penal, inserido pela lei n.14.132/2021)
há 1 mês
Prezado, ótimo texto, porém há um pequeno equívoco em relação à ação penal. "Será crime de ação pública incondicionada (no caso é condicionada), que somente se procede mediante representação, ou
Comentou o documento Breves comentários sobre o Crime de Stalking (art. 147-A do Código Penal, inserido pela lei n.14.132/2021)
há 1 mês
Prezado, ótimo texto, porém há um pequeno equívoco em relação à ação penal. "Será crime de ação pública incondicionada (no caso é condicionada), que somente se procede mediante representação, ou
Recomendou um comentário em Honorários advocatícios de 50% são legais?
há 10 meses
"Qualquer contratação acima de 30% (trinta por cento) do proveito econômico é verdadeira extorsão e deve ser corrigida pelos meios legais." Com todo o respeito, dr, essa afirmação é desinformação. O
Recomendou o documento Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS
há 5 anos
Seguiu o perfil de Luana Paes de Almeida
há 5 anos
Seguiu o tópico Advocacia
há 7 anos
Seguiu o tópico Artigo 461 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
há 7 anos
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