Pedro Ribeiro Mendes
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Sobre mim

Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Pós-graduação Latu Sensu em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato/PI. Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Previdenciário desde 2011.

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Pedro Ribeiro Mendes

OAB 8.303/PI VERIFICADO

1.225 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

274 no último ano

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Direito do Consumidor, 9%

Direito Médico, 9%

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Comentários

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Pedro Ribeiro Mendes

Comentário · mês passado

Breves comentários sobre o Crime de Stalking (art. 147-A do Código Penal, inserido pela lei n.14.132/2021)

Luiz Fernando Pereira Advocacia · mês passado

Prezado, ótimo texto, porém há um pequeno equívoco em relação à ação penal.
"Será crime de ação pública incondicionada (no caso é condicionada), que somente se procede mediante representação, ou seja, caberá a vítima a escolha ou não de promover ação penal em face do ofensor"

Recomendações

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L

Leandro S M Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Honorários advocatícios de 50% são legais?

Ivan Pegoraro · há 6 anos

"Qualquer contratação acima de 30% (trinta por cento) do proveito econômico é verdadeira extorsão e deve ser corrigida pelos meios legais." Com todo o respeito, dr, essa afirmação é desinformação. O próprio Código de Ética veda apenas que o advogado ganhe mais que o cliente. Nesse sentido, o STJ reconhece válidos contratos que preveem honorarios contratuais de até 50%, desde que "ad exitum" ou "quota litis". Assim, se o contrato é de risco (o cliente não gasta nada antes e o causídico assume todos os custos da demanda, investe seu tempo, estudo etc.) e, mormente se os valores discutidos na causa são íinfimos, o contrato pela metade do que o cliente ganhar é lícito e moral. Não fosse assim, inclusive, faltariam advogados para pegar a imensa maioria de causas consumeristas, haja vista os ínfimos (e potenciais) valores em jogo.

Luana Paes de Almeida Castro

Notícia · há 5 anos

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