Pedro Ribeiro Mendes
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Sobre mim

Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Pós-graduação Latu Sensu em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato/PI. Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Previdenciário desde 2011.

Verificações

Pedro Ribeiro Mendes

OAB 8.303/PI VERIFICADO

1.172 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

246 no último ano

PRO

Desde Junho de 2016

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Direito do Consumidor, 9%

Direito Médico, 9%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

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Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

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Leandro S M Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Honorários advocatícios de 50% são legais?

Ivan Pegoraro · há 6 anos

"Qualquer contratação acima de 30% (trinta por cento) do proveito econômico é verdadeira extorsão e deve ser corrigida pelos meios legais." Com todo o respeito, dr, essa afirmação é desinformação. O próprio Código de Ética veda apenas que o advogado ganhe mais que o cliente. Nesse sentido, o STJ reconhece válidos contratos que preveem honorarios contratuais de até 50%, desde que "ad exitum" ou "quota litis". Assim, se o contrato é de risco (o cliente não gasta nada antes e o causídico assume todos os custos da demanda, investe seu tempo, estudo etc.) e, mormente se os valores discutidos na causa são íinfimos, o contrato pela metade do que o cliente ganhar é lícito e moral. Não fosse assim, inclusive, faltariam advogados para pegar a imensa maioria de causas consumeristas, haja vista os ínfimos (e potenciais) valores em jogo.

Luana Paes de Almeida Castro

Notícia · há 4 anos

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